Teatro Apollo
Exmos Senhores,
Tendo tomado conhecimento de que pretendem estrear, no dia 23 de Maio de 2008, a obra em epígrafe, da autoria de Karl Valentim, cumpre-nos informar que toda e qualquer utilização de obras protegidas requer sempre uma autorização prévia e escrita por parte dos autores ou seus representantes.
Desta foma, chamamos a vossa atenção para o facto de que a representação não autorizada de uma obra tipifica o crime de usurpação previsto e punível nos artigos 195º e 197º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Assim, para futuras representações, quer da obra ora citada, quer de futuras produções que V. Exas. pretendam apresentar ou promover, deverão formalizar junto da SPA o pedido para as utilizações das obras, com um mínimo de dois meses de antecedência.
Para o efeito, deverá ser preenchida a ficha de produção anexa, a fim de obtermos os elementos necessários à obtenção da autorização por parte dos detentores dos direitos.
Face ao exposto, ficamos a aguardar a devolução da ficha de produção, depois de devidamente preenchida, a fim de obterem a devida autorização dos representação de Karl Valentim, para representar a obra em epígrafe.
Com os melhores cumprimentos,
Lina Pires
Serviços de Representação
Sociedade Portuguesa de Autores
Grandes Direitos - Serviço de Representação
Av. Duque de Loulé, 31 - 1069-153 Lisboa
Tel.: (351) 21 359 44 12 / 00 - Fax: (351) 21 353 02 57
E-mail: mailto:grandes.direitos@spautores.pt
Página web: www.spautores.pt
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